Estatutos

Artigo 6º
(Categorias de Membros)

1. Podem ser membros do AWGP todas as pessoas, singulares ou colectivas, que desenvolvam alguma actividade na área da anemia.

2. Os Membros são distribuídos pelas seguintes categorias:

  1. Membros efectivos- profissionais de saúde que exerçam legalmente a sua actividade em território nacional;
  2. Membros associados- todas as pessoas que não sejam profissionais de saúde e que se interessem por receber informação na área da anemia;
  3. Membros honorários profissionais de saúde que tenham tido um papel relevante para o estudo ou difusão de conhecimentos na área da anemia, e que a associação entenda premiar.
  4. Membros corporativos- pessoas colectivas que tenham contribuido com benefício para a associação.
 

Artigo 7º
(Admissão)

1. A admissão de Membros efectivos e associados efectiva-se por deliberação da Direcção, sob proposta subscrita por um mínimo de 2 membros efectivos;

2. A admissão de sócios honorários e corporativos efectiva-se por deliberação da Assembleia Geral sob proposta da Direcção.

 

Artigo 8º
(Direitos dos Membros)

1. São direitos dos Membros efectivos:

  1. Tomar parte nas Assembleias Gerais e noutras reuniões ou actividades para que sejam convocados;
  2. Eleger e ser eleito para os cargos associativos;
  3. Participar activamente nas actividades da associação definidas no Artigo 4º;
  4. Solicitar aos órgãos sociais as informações e esclarecimentos que tiverem por convenientes sobre a condução da actividade da associação;
  5. Exercer os direitos concedidos nestes Estatutos e que a lei lhes outorga;
  6. Usufruir de todos os demais benefícios e regalias que o AWGP venha a decidir proporcionar aos seus Membros.

2. Aos membros associados, honorários e corporativos estão vedados os direitos referidos nas alíneas a) a d) do número anterior.

 

Artigo 9º
(Deveres dos Membros)

São deveres dos Membros:

  1. Pagar anualmente as quotas, nos termos e montantes a fixar pela Assembleia Geral;
  2. Observar o preceituado na lei e nos Estatutos, e nos Regulamentos internos da associação;
  3. Abster-se de actos que possam prejudicar o prestígio da associação ou a acção que nos termos destes Estatutos lhe compete prosseguir.
 

Artigo 10º
(Perda da qualidade de Membro)

1. Perdem a qualidade de membro:

  1. Por sua iniciativa, os Membros que se demitirem;
  2. Por deliberação da Assembleia Geral, os Membros que tiverem praticado actos contrários aos objectivos da associação ou susceptíveis de afectarem gravemente o seu prestígio;
  3. Por deliberação da Direcção, os Membros que tiverem deixado de satisfazer as condições de admissão;
  4. Por deliberação da Direcção, os Membros que, tendo em débito mais de dois anos de quotas, não liquidarem tal débito dentro do prazo que lhes for fixado por carta registada.

2. O Membro excluído perde todo e qualquer direito sobre o património social.